Câmara Municipal de Cascais comemora o Dia Mundial da Criança.

No próximo dia 3 de Junho, domingo, no centro da Vila de Cascais vão se realizar todas as brincadeiras tornando os mais pequenos em reis e senhores do divertimento. É desta forma que a Câmara Municipal de Cascais comemora o Dia Mundial da Criança (1 de Junho).

Das 10 às 18 horas, a Baía de Cascais recebe crianças de todas as idades para uma grande festa.

Actividades desportivas desde o slide, escalada, trampolim, canoagem, tiro com arco, jogos tradicionais, râguebi, esgrima e ginástica, prometem alegrar a pequenada. As artes também marcam a sua presença, através da dança, pinturas faciais e ateliês vários.

Convocados para a Agenda Cascais XXI na Freguesia de Cascais.

Dia 19 de Maio, 9H30, Centro de Convívio do Bairro do Rosário.

Fica também aqui um breve resumo do que é a Agenda Cascais XXI.

Espaço aberto à reflexão e ao debate de ideias sobre um conjunto de propostas de governança, coesão social, desenvolvimento económico e sustentabilidade ambiental, a implementar na freguesia, a sessão de dia 5 de Maio conta com a presença de João Farinha, Professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa.

Recorde-se que a Agenda Cascais XXI, tem como objectivo encontrar formas de contribuir para uma melhoria da qualidade de vida e estimular o envolvimento da população na identificação de problemas e procura de soluções e definição de prioridades.

Convocados para o Mercado do Livro de Cascais.

Vai-se realizar entre os dias 20 e 29 de Abril, no Jardim Visconde da Luz, na Freguesia de Cascais o Mercado do Livro, uma feira do livro barato organizada pela Câmara Municipal de Cascais e pela Solipa.

Com o objectivo de assinalar o Dia Mundial do Livro (23 de Abril) e possibilitar ao público adquirir uma diversidade de publicações de todos os géneros a preços acessíveis.

No certame estarão disponíveis obras das editoras Ambar, Assírio & Alvim, Esfera dos Livros, Guerra & Paz, Plátano, Meribérica e Sodilivros.


MERCADO DO LIVRO DE CASCAIS
Jardim Visconde da Luz, Cascais

Dias 20, 21, 24 e 27 e 28 de Abril - das 12h às 24h00

Dias 22, 23, 25 e 26 e 29 de Abril - das 12h às 20h00

Convocados para a Apresentação da Agenda XXI.

Tomada de posse dos novos Orgãos Sociais da Santa Casa da Misericórdia de Cascais.

Realizou-se no passado dia 13 de Março, na Igreja da Misericórdia de Cascais a tomada de posse dos Novos Orgãos Sociais.

Estiveram presentes o Sr. Presidente da União das Misericórdias de Portugal, a Respresentante da Direcção Regional da Segurança Social, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Cascais e a população de Cascais.

Foi uma cerimónia linda por demais na maravilhosa Igreja da Misericórdia de Cascais.

Aqui ficam os orgãos sociais que tomaram posse e sua composição.

Assembleia Geral

Presidente - Dr. Armando Acácio Gomes Leandro

Dr. José María Igrejas Horta e Costa


Dr. José Manuel Martins

Prof. Dr. José Manuel dos Santos Encarnação

Suplentes

Eng.° Alberto Maia e Costa

Eng.° Rui Ribeiro

Mesa Administrativa

Provedor - Eng.° Joaquim José Elias Gonçalves

Dr. Adelino Borges Martins de Albuquerque

Eng.° Eugénio Manuel Bilstein Menezes de Sequeira

Sr. Miguel Luís Correia

Dr. Gonçalo Maria Pereira de Mello Breyner

Eng.° José Manuel Romão

Arqt. Jorge Manuel Lorenzo de Oliveira e Maia

Eng° João Cândido Campos de Sousa Teixeira

Sr. José Luís Baptista (designado pela Innandade do
Santíssimo Sacramento)

Suplentes

Eng.° Francisco Gouveia Pedro

Eng.° Álvaro José Patricio Costa

Dra Maria Helena Caiado Pinto Miranda

Conselho Fiscal

Presidente - Prof. Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira

Eng.° Hipólito Ponce de Leão

José Luís Silva Pimentel de Carvalho

Suplentes

Dr. Mário Orlando Gomes dos Santos

Eng.° João da Fonseca Caldeira Cabral

Dr. António Sequeira

Aqui fica io registo para conhecimento de todos, quais a linhas base de orientação desta maravilhosa e centenária instituição, que tem um papel fundamental na vida deste concelho.

As obras de misericórdia corporais são:

1 - Dar de comer a quem tem fome;
2 - Dar de beber a quem tem sede;
3 - Vestir os nus;
4 - Dar pousada aos peregrinos;
5 - Assistir aos enfermos;
6 - Visitar os presos;
7 - Enterrar os mortos.


As obras de misericórdia espirituais são:

1 - Dar bom conselho;
2 - Ensinar os ignorantes;
3 - Corrigir os que erram;
4 - Consolar os tristes;
5 - Perdoar as injúrias;
6 - Sofrer com paciência as fraquezas do nosso próximo;
7 - Rogar a Deus por vivos e defuntos.

Ponto da situação sobre a Maternidade do Centro Hospitalar de Cascais.

Aqui fica o ponto de situação sobre a questão da supressão temporária da Maternidade do Centro Hospitalar de Cascais.

Considerando que:

a) Chegou ao conhecimento da Câmara Municipal de Cascais que o Senhor Ministro da Saúde tenciona suprimir temporariamente a Maternidade do actual Centro Hospitalar de Cascais, até que o Novo Hospital entre ao serviço, transferindo-a para o Hospital de S. Francisco Xavier, questão esta que não foi ainda formalmente suscitada no respectivo Conselho de Administração.

b) Segundo as mesmas informações, não está em causa a qualidade e a capacidade técnica da Maternidade de Cascais.

c) Invoca-se essencialmente que essa supressão decorre da necessidade de libertar espaços em ordem a proporcionar instalações alargadas para que os demais serviços existentes possam prestar a melhor assistência possível aos doentes, para além de se referir que o Hospital de S. Francisco Xavier se encontra relativamente perto do Concelho de Cascais e dispõe de uma maternidade de excelência e com plena capacidade para substituir nesta valência o Centro Hospitalar de Cascais.

d) Porém, o despacho nº 7495/2006 do Senhor Ministro da Saúde é manifestamente contraditório com a intenção de encerrar temporariamente a Maternidade do Centro Hospitalar de Cascais, ao referir expressamente "o não encerramento dos blocos de partos dos Hospitais de Cascais e Vila Franca de Xira, apesar de situados abaixo do limiar técnico mínimo, uma vez que a alternativa de concentração implicaria de imediato uma intolerável sobrecarga nas maternidades de Lisboa e se encontra prevista a criação de blocos de partos nos novos edifícios a construir nesses concelhos".

e) Estão já em curso as obras das acessibilidades e prevista para o terceiro trimestre deste ano o início dos trabalhos de construção do edifício do novo Hospital de Cascais, a concluir no prazo de 2 anos pelo consórcio vencedor do concurso público, que integra os grupos "Caixa Geral de Depósitos - HPP" e "Teixeira Duarte".

f) Consultado o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Cascais, ficamos com a convicção de que a disponibilização das instalações que a Maternidade ocupa para outros serviços não resolve nenhum problema de fundo e, se essa questão fosse determinante, não deixaria a Câmara Municipal de encontrar soluções provisórias para resolver o problema até à inauguração do novo Hospital. Porém, segundo aquele Conselho, o Centro Hospitalar de Cascais dispõe ainda de espaços sobrantes relevantes no Hospital José de Almeida.

g) Importa ainda referir que o Centro Hospitalar de Cascais nos sensibiliza também para as graves consequências face às disfunções que seriam provocadas na Ginecologia e na Pediatria decorrentes da hipotética saída da Maternidade.

Nestes termos, a Câmara Municipal de Cascais delibera apelar ao Senhor Primeiro Ministro e ao Senhor Ministro da Saúde para que seja mantido o despacho nº 7495/2006 que determinou a manutenção da Maternidade do Centro Hospitalar de Cascais.

Cascais, 2007-03-12

(aprovado por unanimidade na reunião de 12 de Março de 2007 da Câmara Municipal de Cascais).

Cascais é noticia no New York Times.

É com grande alegria que nós autarcas vemos Cascais a ser noticia pela positiva neste conceituado jornal norte americano.

Temos aqui a prova que o executivo do Dr. António Capucho e os eleitos locais tem feito um trabalho de mérito, na reformulação da imagem do concelho.

Desde já também o muito obrigado a todos os cascalenses pela sua forma inconfundivel de saber receber todos aqueles que visitam o nosso concelho.

O que é o Provedor Municipal?

O Provedor Municipal está ao serviço dos cidadãos, para garantir a defesa e a prossecução dos seus direitos e interesses legítimos perante os órgãos, serviços municipais, serviços municipalizados, empresas e fundações municipais no Concelho de Cascais.

São competências do Provedor:


- Receber queixas e reclamações relativamente aos órgãos, serviços municipais, serviços municipalizados, empresas municipais e fundações municipais;

- Emitir pareceres, recomendações e sugestões no âmbito das suas competências, enviando-os ao Presidente da Câmara, com conhecimento à Assembleia Municipal;

- Dar informação, por solicitação da Assembleia Municipal, sobre quaisquer matérias relacionadas com a sua actividade;

- Elaborar um relatório da sua actividade, remetendo-o à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal.

As queixas e reclamações poderão ser comunicadas ao Provedor Municipal
através dos seguintes meios:

Via postal (correio)
Rua da Palmeira nº 5, 2º B e C,
2750-459 Cascais

Via internet através do endereço electrónico:
provedor.municipal@cm-cascais.pt, devendo neste caso a queixa ser confirmada por escrito e devidamente assinada.

Entrega pessoal da queixa no Gabinete de Apoio ao Provedor Municipal.

- Recomendações e pareceres.

- Regulamento e Estatutos do Provedor Municipal.

- Balanço da actividade do Provedor Municipal.

- Tramitação Processual das Reclamações.

Registo de Cidadãos da União Europeia disponivel na CMC.

A partir do passado dia 12 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Cascais (Núcleo de Atendimento Municipal), passa a efectuar o registo de Cidadãos da União Europeia que residam no Concelho de Cascais, cuja estada no território nacional se prolongue por período superior a três meses.

Esta nova competência, transferida para as autarquias com base no art.º 14.º da Lei 37/2006, de 9 de Agosto, estabelece que os cidadãos da União Europeia que permanecem em território nacional por mais de três meses deverão dirigir-se à Câmara Municipal da sua área de residência para, no prazo de 30 dias após decorridos três meses da entrada no território nacional, efectuarem o registo que formaliza o seu direito de residência.

Para emissão do certificado de registo de cidadão da União Europeia é exigido bilhete de identidade ou passaporte válido, bem como a declaração, sob compromisso de honra, de que o requerente preenche as condições referidas na lei.

Para mais informações consulte aqui a legislação: art.º 14 da Lei 37/2006, de 9 de Agosto

Local do serviço:

Câmara Municipal de Cascais
Praça 5 de Outubro
Núcleo de Atendimento Municipal
Horário: 9H00 -13H00/14H00 -16H00

Assinatura do Protocolo para Prática de Ténis Adaptado

Realizou-se no passado dia 12 de Fevereiro, no Salão Nobre dos Passos do Concelho,o Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Cascais, a Santa Casa da Misiricórdia de Lisboa/Centro de Reabilitação de Alcoitão e o Clube de Ténis do Estoril, com o nome Ténis Sem Limites.

Estiveram presentes o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais, António d’Orey Capucho, pelo Vice-Provedor da Santa Casa Misericórdia de Lisboa Rogério Carvalho, e pelo presidente do Clube de Ténis do Estoril, João Manuel Rapazote Fernandes.

Com a assinatura deste protocolo, o Clube de Ténis do Estoril irá disponibilizar as suas infra-estruturas para a prática de Ténis, numa intervenção a nível comunitário que visa a reabilitação e desenvolvimento psicossocial dos utentes do Centro de Reabilitação de Alcoitão.

Considerando que o desporto constitui um elemento fundamental no processo de inclusão das pessoas com deficiência, a Câmara de Cascais pretende com o apoio dos parceiros, promover a prática de uma modalidade desportiva com reconhecidas mais valias lúdicas e terapêuticas.