Convocados para a Apresentação da Agenda XXI.

Tomada de posse dos novos Orgãos Sociais da Santa Casa da Misericórdia de Cascais.

Realizou-se no passado dia 13 de Março, na Igreja da Misericórdia de Cascais a tomada de posse dos Novos Orgãos Sociais.

Estiveram presentes o Sr. Presidente da União das Misericórdias de Portugal, a Respresentante da Direcção Regional da Segurança Social, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais, o Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Cascais e a população de Cascais.

Foi uma cerimónia linda por demais na maravilhosa Igreja da Misericórdia de Cascais.

Aqui ficam os orgãos sociais que tomaram posse e sua composição.

Assembleia Geral

Presidente - Dr. Armando Acácio Gomes Leandro

Dr. José María Igrejas Horta e Costa


Dr. José Manuel Martins

Prof. Dr. José Manuel dos Santos Encarnação

Suplentes

Eng.° Alberto Maia e Costa

Eng.° Rui Ribeiro

Mesa Administrativa

Provedor - Eng.° Joaquim José Elias Gonçalves

Dr. Adelino Borges Martins de Albuquerque

Eng.° Eugénio Manuel Bilstein Menezes de Sequeira

Sr. Miguel Luís Correia

Dr. Gonçalo Maria Pereira de Mello Breyner

Eng.° José Manuel Romão

Arqt. Jorge Manuel Lorenzo de Oliveira e Maia

Eng° João Cândido Campos de Sousa Teixeira

Sr. José Luís Baptista (designado pela Innandade do
Santíssimo Sacramento)

Suplentes

Eng.° Francisco Gouveia Pedro

Eng.° Álvaro José Patricio Costa

Dra Maria Helena Caiado Pinto Miranda

Conselho Fiscal

Presidente - Prof. Dr. Alberto José dos Santos Ramalheira

Eng.° Hipólito Ponce de Leão

José Luís Silva Pimentel de Carvalho

Suplentes

Dr. Mário Orlando Gomes dos Santos

Eng.° João da Fonseca Caldeira Cabral

Dr. António Sequeira

Aqui fica io registo para conhecimento de todos, quais a linhas base de orientação desta maravilhosa e centenária instituição, que tem um papel fundamental na vida deste concelho.

As obras de misericórdia corporais são:

1 - Dar de comer a quem tem fome;
2 - Dar de beber a quem tem sede;
3 - Vestir os nus;
4 - Dar pousada aos peregrinos;
5 - Assistir aos enfermos;
6 - Visitar os presos;
7 - Enterrar os mortos.


As obras de misericórdia espirituais são:

1 - Dar bom conselho;
2 - Ensinar os ignorantes;
3 - Corrigir os que erram;
4 - Consolar os tristes;
5 - Perdoar as injúrias;
6 - Sofrer com paciência as fraquezas do nosso próximo;
7 - Rogar a Deus por vivos e defuntos.

Ponto da situação sobre a Maternidade do Centro Hospitalar de Cascais.

Aqui fica o ponto de situação sobre a questão da supressão temporária da Maternidade do Centro Hospitalar de Cascais.

Considerando que:

a) Chegou ao conhecimento da Câmara Municipal de Cascais que o Senhor Ministro da Saúde tenciona suprimir temporariamente a Maternidade do actual Centro Hospitalar de Cascais, até que o Novo Hospital entre ao serviço, transferindo-a para o Hospital de S. Francisco Xavier, questão esta que não foi ainda formalmente suscitada no respectivo Conselho de Administração.

b) Segundo as mesmas informações, não está em causa a qualidade e a capacidade técnica da Maternidade de Cascais.

c) Invoca-se essencialmente que essa supressão decorre da necessidade de libertar espaços em ordem a proporcionar instalações alargadas para que os demais serviços existentes possam prestar a melhor assistência possível aos doentes, para além de se referir que o Hospital de S. Francisco Xavier se encontra relativamente perto do Concelho de Cascais e dispõe de uma maternidade de excelência e com plena capacidade para substituir nesta valência o Centro Hospitalar de Cascais.

d) Porém, o despacho nº 7495/2006 do Senhor Ministro da Saúde é manifestamente contraditório com a intenção de encerrar temporariamente a Maternidade do Centro Hospitalar de Cascais, ao referir expressamente "o não encerramento dos blocos de partos dos Hospitais de Cascais e Vila Franca de Xira, apesar de situados abaixo do limiar técnico mínimo, uma vez que a alternativa de concentração implicaria de imediato uma intolerável sobrecarga nas maternidades de Lisboa e se encontra prevista a criação de blocos de partos nos novos edifícios a construir nesses concelhos".

e) Estão já em curso as obras das acessibilidades e prevista para o terceiro trimestre deste ano o início dos trabalhos de construção do edifício do novo Hospital de Cascais, a concluir no prazo de 2 anos pelo consórcio vencedor do concurso público, que integra os grupos "Caixa Geral de Depósitos - HPP" e "Teixeira Duarte".

f) Consultado o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Cascais, ficamos com a convicção de que a disponibilização das instalações que a Maternidade ocupa para outros serviços não resolve nenhum problema de fundo e, se essa questão fosse determinante, não deixaria a Câmara Municipal de encontrar soluções provisórias para resolver o problema até à inauguração do novo Hospital. Porém, segundo aquele Conselho, o Centro Hospitalar de Cascais dispõe ainda de espaços sobrantes relevantes no Hospital José de Almeida.

g) Importa ainda referir que o Centro Hospitalar de Cascais nos sensibiliza também para as graves consequências face às disfunções que seriam provocadas na Ginecologia e na Pediatria decorrentes da hipotética saída da Maternidade.

Nestes termos, a Câmara Municipal de Cascais delibera apelar ao Senhor Primeiro Ministro e ao Senhor Ministro da Saúde para que seja mantido o despacho nº 7495/2006 que determinou a manutenção da Maternidade do Centro Hospitalar de Cascais.

Cascais, 2007-03-12

(aprovado por unanimidade na reunião de 12 de Março de 2007 da Câmara Municipal de Cascais).

Cascais é noticia no New York Times.

É com grande alegria que nós autarcas vemos Cascais a ser noticia pela positiva neste conceituado jornal norte americano.

Temos aqui a prova que o executivo do Dr. António Capucho e os eleitos locais tem feito um trabalho de mérito, na reformulação da imagem do concelho.

Desde já também o muito obrigado a todos os cascalenses pela sua forma inconfundivel de saber receber todos aqueles que visitam o nosso concelho.

O que é o Provedor Municipal?

O Provedor Municipal está ao serviço dos cidadãos, para garantir a defesa e a prossecução dos seus direitos e interesses legítimos perante os órgãos, serviços municipais, serviços municipalizados, empresas e fundações municipais no Concelho de Cascais.

São competências do Provedor:


- Receber queixas e reclamações relativamente aos órgãos, serviços municipais, serviços municipalizados, empresas municipais e fundações municipais;

- Emitir pareceres, recomendações e sugestões no âmbito das suas competências, enviando-os ao Presidente da Câmara, com conhecimento à Assembleia Municipal;

- Dar informação, por solicitação da Assembleia Municipal, sobre quaisquer matérias relacionadas com a sua actividade;

- Elaborar um relatório da sua actividade, remetendo-o à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal.

As queixas e reclamações poderão ser comunicadas ao Provedor Municipal
através dos seguintes meios:

Via postal (correio)
Rua da Palmeira nº 5, 2º B e C,
2750-459 Cascais

Via internet através do endereço electrónico:
provedor.municipal@cm-cascais.pt, devendo neste caso a queixa ser confirmada por escrito e devidamente assinada.

Entrega pessoal da queixa no Gabinete de Apoio ao Provedor Municipal.

- Recomendações e pareceres.

- Regulamento e Estatutos do Provedor Municipal.

- Balanço da actividade do Provedor Municipal.

- Tramitação Processual das Reclamações.

Registo de Cidadãos da União Europeia disponivel na CMC.

A partir do passado dia 12 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Cascais (Núcleo de Atendimento Municipal), passa a efectuar o registo de Cidadãos da União Europeia que residam no Concelho de Cascais, cuja estada no território nacional se prolongue por período superior a três meses.

Esta nova competência, transferida para as autarquias com base no art.º 14.º da Lei 37/2006, de 9 de Agosto, estabelece que os cidadãos da União Europeia que permanecem em território nacional por mais de três meses deverão dirigir-se à Câmara Municipal da sua área de residência para, no prazo de 30 dias após decorridos três meses da entrada no território nacional, efectuarem o registo que formaliza o seu direito de residência.

Para emissão do certificado de registo de cidadão da União Europeia é exigido bilhete de identidade ou passaporte válido, bem como a declaração, sob compromisso de honra, de que o requerente preenche as condições referidas na lei.

Para mais informações consulte aqui a legislação: art.º 14 da Lei 37/2006, de 9 de Agosto

Local do serviço:

Câmara Municipal de Cascais
Praça 5 de Outubro
Núcleo de Atendimento Municipal
Horário: 9H00 -13H00/14H00 -16H00

Assinatura do Protocolo para Prática de Ténis Adaptado

Realizou-se no passado dia 12 de Fevereiro, no Salão Nobre dos Passos do Concelho,o Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Cascais, a Santa Casa da Misiricórdia de Lisboa/Centro de Reabilitação de Alcoitão e o Clube de Ténis do Estoril, com o nome Ténis Sem Limites.

Estiveram presentes o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais, António d’Orey Capucho, pelo Vice-Provedor da Santa Casa Misericórdia de Lisboa Rogério Carvalho, e pelo presidente do Clube de Ténis do Estoril, João Manuel Rapazote Fernandes.

Com a assinatura deste protocolo, o Clube de Ténis do Estoril irá disponibilizar as suas infra-estruturas para a prática de Ténis, numa intervenção a nível comunitário que visa a reabilitação e desenvolvimento psicossocial dos utentes do Centro de Reabilitação de Alcoitão.

Considerando que o desporto constitui um elemento fundamental no processo de inclusão das pessoas com deficiência, a Câmara de Cascais pretende com o apoio dos parceiros, promover a prática de uma modalidade desportiva com reconhecidas mais valias lúdicas e terapêuticas.

Novas instalações do Clube Naval de Cascais,inaugurado no dia 10 de Fevereiro de 2007.

Realizou-se no passado dia 11 de Fevereiro, em Cascais a Cerimónia da Inauguração Oficial das Novas Instalações do Clube Naval de Cascais.

Para além da participação de diversos sócios, entre os quais se deve salientar a presença de um Sócio Fundador, e da Direcção do Clube, o evento contou com a presença do Presidente e do Vice-Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Drs. António D'Orey Capucho e Carlos Carreiras, respectivamente, bem como de todos os Membros do Comité Executivo da Federação Internacional de Vela - ISAF , incluindo o respectivo Presidente, Senhor Goran Petersen, e Vice-Presidente Honrário, S.A.R. o Rei Constantino da Grécia.

A cerimónia teve início ao final da tarde, com uma visita às novas instalações que foram benzidas pelo Senhor Padre Prior da Freguesia de Cascais. Foi descerrada uma lápide comemorativa pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal de Cascais, Dr. António Capucho, em conjunto com o Comodoro do CNC, Dr. Miguel Horta e Costa e com o Presidente do Clube, Dr. Miguel Magalhães.

Ficou registada a ideia que os jovens estando ocupados com a prática do desporto, revelou-se uma forma de prevenção na luta à toxicodepedência.

Tendo aqui ficado uma especial tónica também à vela sem limites, onde se proporciona a prática desta modalidade as pessoas portadoras de incapacidades.

Comunidade Terapêutica comemora 15 anos de existência.

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, António d'Orey Capucho, vai estar presente no jantar do 15º aniversário da comunidade terapêutica da Fundação Portuguesa para o Estudo, Prevenção e Tratamento da Toxicodependência (FPEPTT), que se comemora dia 03 de Fevereiro, sábado, às 19H30, na Quinta do Pisão, em Alcabideche.

A FPEPTT, que comemora também neste mesmo dia o seu 20º aniversário, mantém uma estreita articulação com a Câmara Municipal de Cascais, nomeadamente com o Gabinete de Intervenção nas Toxicodependências (GTOX). Esta colaboração tem sido reforçada com várias parcerias activas no âmbito de projectos e actividades nas áreas do estudo, prevenção e tratamento das toxicodependências.

De salientar a colaboração desta fundação com a Câmara, quer no Centro de Monitorização Local sobre a Problemática das Drogas e em acções de formação dirigidas a diferentes grupos-alvo, quer no Plano Municipal de Prevenção Primária. No âmbito do atendimento, acompanhamento e internamento de utentes referenciados pelo GTOX, estão disponibilizadas as valências de Centro de Dia, Apartamento de Reinserção e Comunidade Terapêutica "Casa da Barragem".

A Casa de Barragem tem capacidade para 46 residentes que permite dar continuidade a um processo que se inicia no Centro de Dia. Destaca-se que esta comunidade tem a particularidade de aceitar mulheres grávidas e pais com filhos, com o objectivo de estimular a aproximação progressiva dos residentes à família, potenciando o desenvolvimento, reforçando as competências parentais e as trocas afectivas mútuas.

Esta comemoração, que divulgará testemunhos de ex-residentes da comunidade terapêutica Casa da Barragem, permitirá aos utentes uma identificação das dificuldades do processo terapêutico e a aquisição de competências que lhes permitam um modelo de reinserção sócio-profissional e de uma vida saudável.

Apresentação de edição de um CD duplo com obras de Fernando Lopes-Graça.

No próximo dia 27 de Janeiro, às 17h00, no Museu da Música Portuguesa Casa Verdades de Faria, a editora discográfica Companhia Nacional de Música apresenta um CD duplo com gravações da obra de Fernando Lopes-Graça, que junta a integral das edições pertencentes ao catálogo da extinta editora Sassetti.

A antologia junta três discos, um dos quais inédito em formato digital, correspondente às oito canções das "Barcas Novas" para canto e piano, do 4ª caderno das Canções Heróicas compostas entre 1968 e 1970.

Dos intérpretes destas obvras, destacamos a pianista Olga Prats e o duo Vasco Barbosa e Grazy Barbosa (violino e piano).

A sessão contará com a presença dos musicos Olga Prats, Vasco Barbosa, Grazi Barbosa e Celeste Amorim, intérpretes das peças agora reeditadas.