Inauguração dos Espaços Verdes da Urbanização Chesol.

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, António d'Orey Capucho tem a honra de convidar V. Exa. para a visita de inauguração dos Espaços Verdes da Urbanização Chesol, Aldeia de Juso, no próximo dia 29 de Março às 12h00.

Realizada ao abrigo do Programa CEVAR – Conservação de Espaços Verdes esta obra foi levada a cabo pela ESUC – Empresa de Serviços Urbanos de Cascais,EM. e vem colmatar uma carência de zonas de lazer naquela localidade da Freguesia de Cascais.

Inauguração da Estátua do Rei D. Carlos.

(click sobre a imagem para ler)

Recebemos do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Câmara Municipal de Cascais o seguinte convite, que passamos a divulgar.

Exposição - “A História da Vela em Cascais”.

Para assinalar os Campeonatos Mundiais de Vela e as Comemorações do Centenário da Federação Internacional de Vela (ISAF), a Câmara Municipal, em homenagem à tradição do concelho no domínio da história dos desportos náuticos, promove de 22 de Junho a 9 de Setembro, a mostra “A História da Vela em Cascais”.

A exposição apresenta imagens, peças e documentos inéditos indispensáveis para a compreensão do desenvolvimento da modalidade em Cascais à luz dos principais acontecimentos nacionais e internacionais. A investigação que culmina nesta mostra foi conduzida por técnicos da Câmara Municipal e contou com a colaboração de múltiplas instituições, de entre as quais se destacam: o Arquivo Histórico de Marinha, a Biblioteca Nacional de Portugal, a Biblioteca Nacional do Desporto, a Biblioteca Central da Marinha, a Hemeroteca Municipal de Lisboa, o Museu de Marinha, a Associação Naval de Lisboa e o Clube Naval de Lisboa, bem como junto de um número significativo de particulares.

A exposição será inaugurada no Centro Cultural de Cascais (Av. Rei Umberto II de Itália) no dia 22 de Junho, pelas 18h30, estando patente ao público até ao dia 9 de Setembro, de Terça-feira a Domingo, das 10h00 às 18h00.

643º Aniversário da Vila

Cascais comemora no próximo dia 7 de Junho, quinta-feira, a partir das 17H30, no Centro de Congressos do Estoril, o 643º aniversário da Vila, distinguindo o mérito ou os relevantes serviços prestados ao município por cidadãos e instituições.

No dia em que se assinalam os 643 anos da outorga da Carta de Vila a Cascais, por D. Pedro I, serão atribuídos 51 galardões nas categorias de Serviços Distintos, Mérito e Dedicação, Defesa da Natureza e do Meio Ambiente, Solidariedade, Mérito Desportivo, Empresarial, Cultural e Honra, entre os quais se destacam o historiador A.H. de Oliveira Marques e Ruy d’Athouguia (ambos a título póstumo), a Escola Salesiana do Estoril, o Grupo 150 dos Escoteiros, os Agrupamentos 71 da Parede e 113 de S. Domingos de Rana do Corpo Nacional de Escutas, entre outras entidades concelhias.

O programa cultural da cerimónia inclui a actuação do Stº Dominic’s Gospel Choir e do grupo de Hip-Hop Abstractin’.

Convocados para a Apresentação da Agenda XXI.

Ponto da situação sobre a Maternidade do Centro Hospitalar de Cascais.

Aqui fica o ponto de situação sobre a questão da supressão temporária da Maternidade do Centro Hospitalar de Cascais.

Considerando que:

a) Chegou ao conhecimento da Câmara Municipal de Cascais que o Senhor Ministro da Saúde tenciona suprimir temporariamente a Maternidade do actual Centro Hospitalar de Cascais, até que o Novo Hospital entre ao serviço, transferindo-a para o Hospital de S. Francisco Xavier, questão esta que não foi ainda formalmente suscitada no respectivo Conselho de Administração.

b) Segundo as mesmas informações, não está em causa a qualidade e a capacidade técnica da Maternidade de Cascais.

c) Invoca-se essencialmente que essa supressão decorre da necessidade de libertar espaços em ordem a proporcionar instalações alargadas para que os demais serviços existentes possam prestar a melhor assistência possível aos doentes, para além de se referir que o Hospital de S. Francisco Xavier se encontra relativamente perto do Concelho de Cascais e dispõe de uma maternidade de excelência e com plena capacidade para substituir nesta valência o Centro Hospitalar de Cascais.

d) Porém, o despacho nº 7495/2006 do Senhor Ministro da Saúde é manifestamente contraditório com a intenção de encerrar temporariamente a Maternidade do Centro Hospitalar de Cascais, ao referir expressamente "o não encerramento dos blocos de partos dos Hospitais de Cascais e Vila Franca de Xira, apesar de situados abaixo do limiar técnico mínimo, uma vez que a alternativa de concentração implicaria de imediato uma intolerável sobrecarga nas maternidades de Lisboa e se encontra prevista a criação de blocos de partos nos novos edifícios a construir nesses concelhos".

e) Estão já em curso as obras das acessibilidades e prevista para o terceiro trimestre deste ano o início dos trabalhos de construção do edifício do novo Hospital de Cascais, a concluir no prazo de 2 anos pelo consórcio vencedor do concurso público, que integra os grupos "Caixa Geral de Depósitos - HPP" e "Teixeira Duarte".

f) Consultado o Conselho de Administração do Centro Hospitalar de Cascais, ficamos com a convicção de que a disponibilização das instalações que a Maternidade ocupa para outros serviços não resolve nenhum problema de fundo e, se essa questão fosse determinante, não deixaria a Câmara Municipal de encontrar soluções provisórias para resolver o problema até à inauguração do novo Hospital. Porém, segundo aquele Conselho, o Centro Hospitalar de Cascais dispõe ainda de espaços sobrantes relevantes no Hospital José de Almeida.

g) Importa ainda referir que o Centro Hospitalar de Cascais nos sensibiliza também para as graves consequências face às disfunções que seriam provocadas na Ginecologia e na Pediatria decorrentes da hipotética saída da Maternidade.

Nestes termos, a Câmara Municipal de Cascais delibera apelar ao Senhor Primeiro Ministro e ao Senhor Ministro da Saúde para que seja mantido o despacho nº 7495/2006 que determinou a manutenção da Maternidade do Centro Hospitalar de Cascais.

Cascais, 2007-03-12

(aprovado por unanimidade na reunião de 12 de Março de 2007 da Câmara Municipal de Cascais).

O que é o Provedor Municipal?

O Provedor Municipal está ao serviço dos cidadãos, para garantir a defesa e a prossecução dos seus direitos e interesses legítimos perante os órgãos, serviços municipais, serviços municipalizados, empresas e fundações municipais no Concelho de Cascais.

São competências do Provedor:


- Receber queixas e reclamações relativamente aos órgãos, serviços municipais, serviços municipalizados, empresas municipais e fundações municipais;

- Emitir pareceres, recomendações e sugestões no âmbito das suas competências, enviando-os ao Presidente da Câmara, com conhecimento à Assembleia Municipal;

- Dar informação, por solicitação da Assembleia Municipal, sobre quaisquer matérias relacionadas com a sua actividade;

- Elaborar um relatório da sua actividade, remetendo-o à Assembleia Municipal e à Câmara Municipal.

As queixas e reclamações poderão ser comunicadas ao Provedor Municipal
através dos seguintes meios:

Via postal (correio)
Rua da Palmeira nº 5, 2º B e C,
2750-459 Cascais

Via internet através do endereço electrónico:
provedor.municipal@cm-cascais.pt, devendo neste caso a queixa ser confirmada por escrito e devidamente assinada.

Entrega pessoal da queixa no Gabinete de Apoio ao Provedor Municipal.

- Recomendações e pareceres.

- Regulamento e Estatutos do Provedor Municipal.

- Balanço da actividade do Provedor Municipal.

- Tramitação Processual das Reclamações.

Registo de Cidadãos da União Europeia disponivel na CMC.

A partir do passado dia 12 de Fevereiro, a Câmara Municipal de Cascais (Núcleo de Atendimento Municipal), passa a efectuar o registo de Cidadãos da União Europeia que residam no Concelho de Cascais, cuja estada no território nacional se prolongue por período superior a três meses.

Esta nova competência, transferida para as autarquias com base no art.º 14.º da Lei 37/2006, de 9 de Agosto, estabelece que os cidadãos da União Europeia que permanecem em território nacional por mais de três meses deverão dirigir-se à Câmara Municipal da sua área de residência para, no prazo de 30 dias após decorridos três meses da entrada no território nacional, efectuarem o registo que formaliza o seu direito de residência.

Para emissão do certificado de registo de cidadão da União Europeia é exigido bilhete de identidade ou passaporte válido, bem como a declaração, sob compromisso de honra, de que o requerente preenche as condições referidas na lei.

Para mais informações consulte aqui a legislação: art.º 14 da Lei 37/2006, de 9 de Agosto

Local do serviço:

Câmara Municipal de Cascais
Praça 5 de Outubro
Núcleo de Atendimento Municipal
Horário: 9H00 -13H00/14H00 -16H00

Presidente da CMC recebe as Janeiras da Junta de Freguesia de Cascais.

O Presidente da Câmara Municipal de Cascais, António d’Orey Capucho recebe, no dia 8 de Janeiro, às 10H30, os alunos do Externato Europa, que se deslocam aos Paços Concelho para “cantar as Janeiras”.

Também na segunda-feira, mas às 15H00, será a vez dos mais idosos fazerem cumprir a tradição, brindando o Executivo da Câmara Municipal com cânticos alusivos a esta quadra.

O Grupo de Dança e Cantares da Junta de Freguesia de Cascais, a Tuna Sénior do Centro de Dia de São Miguel da Santa Casa da Misericórdia e o Coral “Moinhos de Alcabideche” trazem, assim, ao Salão Nobre da Câmara Municipal uma das mais genuínas e espontâneas manifestações populares que o concelho de Cascais se orgulha em preservar.

Comemoração do 1º Aniversário da tomada de posse do Executivo Municipal.

O Centro de Congressos do Estoril recebe, no próximo dia 21 de Outubro, às 17H00, a sessão comemorativa do 1.º aniversário da tomada de posse do Executivo Municipal de Cascais.

Neste primeiro ano do segundo mandato, António Capucho fará um balanço da actividade desenvolvida e apresentará um conjunto de projectos com relevância para o futuro do município.

Na ocasião, será ainda apresentada a revista “Cascais”, uma publicação com conteúdos da responsabilidade da Câmara Municipal, que visa dar a conhecer Cascais como palco de importantes eventos e ao mesmo tempo revelar projectos e estratégias delineadas para os próximos anos.A sessão, aberta ao público, contará com a presença de representantes das associações e movimentos da sociedade civil.

A cerimónia inicia-se com a actuação do pianista Domingos António.